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quinta-feira, 28 de maio de 2009

Grutas no Paraná serão (podem ser) as primeiras a sumir

A gruta do Rocha é uma candidata improvável a polo turístico. Para chegar até sua entrada estreita, o visitante precisa fazer uma caminhada dura de uma hora e meia na mata atlântica, numa porção isolada do vale do Ribeira, na divisa entre São Paulo e Paraná. Em boa parte dela é preciso ficar agachado e tomar cuidado para não bater a cabeça. Enquanto os visitantes se preocupam em não se molhar demais na água que cobre o solo, morcegos dão rasantes nos intrusos.
Essa caverna "meio sem graça" em Cerro Azul (PR) se tornou um cavalo de batalha de um dos mais recentes conflitos ambientais do Brasil. Juntamente com sua vizinha, a gruta da Mina da Rocha, ela era o maior obstáculo para a CBA (Companhia Brasileira de Alumínio), do grupo Votorantim, construir a hidrelétrica Tijuco Alto.
Ambas ficam na área que deve ser alagada para criar o reservatório da usina, e motivaram boa parte do lobby que levou o governo federal a mudar a legislação que protegia as cavernas brasileiras.
Até o ano passado, todas elas eram consideradas patrimônio cultural brasileiro. Porém, o decreto 6.640, de novembro de 2008, acabou com esse status. Agora, só cavernas consideradas de máxima relevância precisam ser preservadas.
As demais (de alta, média e baixa relevância) podem ser destruídas, após estudos e obtenção de licença, para a realização de empreendimentos.
O relatório de impacto ambiental da CBA diz que as duas cavernas na área de Tijuco Alto são pequenas e pouco expressivas. Entretanto, na gruta do Rocha foram encontradas 40 espécies de animais que só vivem em cavernas.
Segundo a SBE, como a empresa comprou as terras na região, há cerca de 20 anos espeleólogos isentos não têm acesso às grutas para avaliar se elas são ou não insignificantes.
Última tentativa
Só quem pode frear a construção da usina agora é o Supremo Tribunal Federal, caso considere o decreto das cavernas inconstitucional - a Procuradoria Geral da República argumenta que os critérios de uso de cavernas só podem ser fixados por lei, e não por decreto.
Para Raul do Valle, do ISA (Instituto Socioambiental), é um absurdo mudar a lei "por causa de dois ou três empreendimentos".
O Ibram, no entanto, acredita que a decisão demorará mais de dois anos para ser tomada. Até lá, a obra de Tijuco Alto pode estar em andamento e os morcegos não mais assustarão os raros visitantes na gruta do Rocha.
Repórter Afra Balazina para Folha de São Paulo - maio/2009

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