O projeto já está em analise na Comissão de Seguridade Social e FamíliaBrasil , Brasília
O projeto de lei do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que prêve a criação de uma taxa de 2% sobre as remessas em dinheiro para o Brasil de brasileiros vivendo no exterior, tramita na Câmara dos Deputados em regime de prioridade.
O projeto de lei foi apresentado no plenário da Câmara dia 24 de fevereiro. No dia 4 de março foi enviado pela mesa diretora da Casa à Comissão de Seguridade Social e Família, Comissão de Finanças e Tributação e a Comissão Constituição e Justiça e de Cidadania com pedido de prioridade.
A primeira Comissão já recebeu e examina o projeto de lei que, caso seja aprovado pelo Congresso, cria um fundo de ajuda aos brasileiros no exterior com a taxa sobre as remessas.
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O projeto de lei foi apresentado no plenário da Câmara dia 24 de fevereiro. No dia 4 de março foi enviado pela mesa diretora da Casa à Comissão de Seguridade Social e Família, Comissão de Finanças e Tributação e a Comissão Constituição e Justiça e de Cidadania com pedido de prioridade.
A primeira Comissão já recebeu e examina o projeto de lei que, caso seja aprovado pelo Congresso, cria um fundo de ajuda aos brasileiros no exterior com a taxa sobre as remessas.
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